PJDR

PAEZ JUNQUEIRA E DEL RIO

ADVOGADOS

Ações planejadas, solidez legal e capacitação profissional.

O Escritório

A atividade e a sobrevivência empresarial passaram a exigir uma gestão precisa, pautada por conhecimento técnico e decisões estratégicas. Para crescer de forma sustentada, o empresário passou a incorporar a insegurança jurídica como um fator determinante na análise de riscos e na tomada de decisões.

A velocidade das transformações e a urgência nas escolhas atribuíram ao advogado um papel ainda mais abrangente. Hoje, não basta realizar análises jurídicas: é indispensável que o profissional esteja preparado para diagnosticar rapidamente os problemas de seus clientes e oferecer soluções eficazes — não apenas no a campo jurídico, mas também nos âmbitos econômico e social —, participando ativamente do planejamento estratégico da empresa e da sua operação cotidiana.

Participar de cada decisão, calcular riscos e propor mecanismos e soluções deixou de ser um diferencial para se tornar uma necessidade. A assessoria jurídica transformou-se, assim, em um investimento essencial.

É nesse cenário que o Paez Junqueira & Del Rio Advogados foi cuidadosamente idealizado: com um trabalho sério, comprometido e alinhado às demandas contemporâneas do mundo empresarial.

Sua sede foi estrategicamente estabelecida em São Caetano do Sul, ocupando mais de 500 m² de área produtiva, com departamentos distintos, organizados e integrados, dedicados à prestação de serviços especializados em todas as áreas do Direito.



Áreas de Atuação

Empresarial & Societário

Estruturação Societária │ Governança Corporativa │ Contratos Empresariais

  • Constituição e organização societária
  • Estruturação societária e reorganizações internas
  • Governança corporativa e acordos societários
  • Direito societário e conflitos entre sócios/acionistas
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos
  • Gestão de riscos e compliance

M&A - fusões e aquisições

Due Diligence │ Estruturação da Operação │ Negociação e Fechamento

• Due diligence - jurídica, contratual, societária e regulatória

• Estruturação da operação - asset deal / share deal / joint venture

• Negociação de termos e instrumentos - acordo de confidencialidade; carta de intenções; memorando de entendimentos; contrato de compra e venda de ações/quotas

• Cláusulas de preço, garantias, indenizações e mecanismos de ajuste

• Coordenação no fechamento de empresas e suporte pós-fechamento

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

Negociação com a Fazenda │ Regularização de Passivos │ Estratégia e Segurança Jurídica

  • Estruturação e condução de Transação Tributária (PGFN/RFB e entes locais)
  • Análise de elegibilidade e desenho de estratégia - capacidade de pagamento, descontos, prazos e garantias
  • Preparação de documentos, propostas e memoriais - inclusive indicadores econômico-financeiros
  • Gestão de parcelamentos, programas de regularização e negociações correlatas
  • Acompanhamento de cumprimento, manutenção e revisão das condições do acordo
  • Atuação em medidas administrativas/judiciais relacionadas - impugnações, discussão de garantias, restrições e efeitos

RECUPERAÇÃO JUDICIAL & FALÊNCIA

Renegociação de Passivos │ Recuperação Judicial │ Falência

  • Constituição e organização societária
  • Diagnóstico de passivos e estratégia de reestruturação
  • Renegociação e administração de passivos - bancos, fornecedores, credores
  • Reestruturação contratual e de garantias
  • Recuperação judicial e extrajudicial - estruturação e condução
  • Habilitação/impugnação de créditos e contencioso correlato
  • Falência e medidas correlatas - defesa e atuação estratégica

TRIBUTÁRIO

Consultivo │ Contencioso │ Recuperação de Créditos

  • Contencioso tributário administrativo e judicial
  • Planejamento fiscal e parametrização/rotinas - com foco em governança e conformidade
  • Mapeamento de teses tributárias e avaliação de risco (probabilidade e impacto)
  • Gestão de passivos, incentivos e programas de regularização
  • Recuperação de tributos e revisão de recolhimentos
  • Compensações tributárias - estruturação e acompanhamento
  • Regimes especiais e consultas
  • Aduaneiro e comércio exterior

SUCESSÃO PATRIMONIAL EMPRESARIAL

Estruturação de Holdings Patrimoniais e Empresariais

  • Planejamento Sucessório e Protocolo Familiar
  • Testamento, Doações e Cláusulas Restritivas
  • Mediação Familiar e Resolução de Conflitos
  • Inalienabilidade, Impenhorabilidade, Incomunicabilidade e Usufruto.
  • Governança Pós-Sucessão - Consultivo/Familiar
  • Inventários
  • Gestão de Imóveis e Regularização

cível

Contencioso Estratégico e Consultivo Preventivo

  • Recuperação de Créditos e Cobranças
  • Análise e Mapeamento de Riscos Processuais
  • Defesas em Ações de Cobrança e Execuções
  • Direito Bancário e Revisão Contratual
  • Consumidor
  • Imobiliário e Garantias
  • Auditoria Legal de Créditos/Garantias
  • Concorrência Desleal, non-compete e Confidencialidade

TRABALHISTA

Contencioso Judicial e Administrativo

  • Consultivo e Prevenção de Passivos
  • Assessoria em Desligamento de Empregados e Executivos
  • Negociação Coletiva com Sindicatos
  • Estruturação de RH, Planos de Carreira e Incentivos
  • Saúde, Segurança, Medicina do Trabalho
  • Perícia Técnica e Prova
  • Revisão de Políticas Internas
  • Terceirização, Temporários e PJ
  • Análise de Estruturas de Salários e Benefícios
  • LGPD Trabalhista

Dúvidas ou informações

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